Luiz Krassuski Advocacia — Brasília · Tribunais Superiores, contencioso empresarial e Direito Processual Civil e Constitucional
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Do primeiro diagnóstico à decisão final, conduzimos artesanalmente todas as questões jurídicas que nos são confiadas, individualmente ou em conjunto com escritórios parceiros.
From the initial assessment through the final ruling, we handle every matter entrusted to us with close, hands-on attention — independently or alongside partner law firms.
Combinamos análise jurídica aprofundada e precisão estratégica, voltadas aos objetivos pragmáticos dos nossos clientes e às exigências de seus modelos de negócio. A partir da experiência nos tribunais, convertemos formação acadêmica rigorosa em resultados práticos.
We combine in-depth legal analysis with strategic precision, aligned with our clients' practical objectives and the demands of their business models. Drawing on our experience in the courts, we turn rigorous academic training into practical results.
Do primeiro grau de jurisdição ao Supremo Tribunal Federal; da boutique de jurista reconhecido internacionalmente à coordenação da equipe de tribunais superiores de um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina; da pesquisa científica à docência em consagrados programas de graduação e de pós-graduação em direito: a nossa cultura de trabalho é moldada por essa pluralidade de experiências.
From trial courts to the Federal Supreme Court; from the boutique practice of an internationally renowned jurist to leading the Superior Courts team at one of Latin America's largest law firms; from academic research to teaching in undergraduate and graduate law programs: our professional culture is shaped by this breadth of experience.
Essa cultura não se traduz em síntese imprecisa, mas na capacidade de navegar a profundidade da tradição jurídica e, simultaneamente, promover soluções ágeis aos desafios atuais — equilibrando o uso seguro das mais atuais ferramentas tecnológicas com a reflexão detalhada e criativa.
That culture does not amount to a loose synthesis. It lies in the ability to engage deeply with legal tradition while devising agile solutions to contemporary challenges — combining the secure use of cutting-edge technology with careful, creative legal thinking.
A atuação concentra-se no direito processual empresarial estratégico — em matérias de direito público e privado —, com forte ênfase na advocacia perante os Tribunais Superiores. Da elaboração de recursos ao aconselhamento em questões sensíveis, nossa expertise está em combinar rigor técnico, clareza argumentativa e atenção às consequências práticas de cada tomada de decisão empresarial sobre o conflito.
The firm focuses on strategic business litigation — across public and private law — with particular emphasis on our practice before Brazil's Superior Courts. From drafting appeals to advising on sensitive matters, our work combines technical rigor, clarity of argument, and close attention to the practical consequences that business decisions may have for the dispute.
Representação processual de partes, e de amici curiae, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, recursos especiais individuais, repetitivos e submetidos à RQF (relevância da questão federal), e recursos subsequentes. Sustentação oral, elaboração e despacho de memoriais, acompanhamento estratégico de teses de repercussão geral, relevância da questão federal e repetitivos.
Representation of parties and amici curiae in Extraordinary Appeals involving recognized general repercussion (repercussão geral); individual and repetitive Special Appeals; Special Appeals subject to the federal-question relevance requirement (relevância da questão federal — RQF); and subsequent appeals. Oral argument, drafting and presentation of briefs to the Justices, and strategic monitoring of leading cases involving general repercussion, federal-question relevance, and repetitive appeals.
Litígios de alta complexidade, individual ou sistêmica, em tramitação no Poder Judiciário, perante Tribunais Arbitrais ou na esfera Administrativa, com condução eficiente e atenta ao risco e às consequências econômicas para os clientes. Atuação voltada ao caso concreto e à construção, aplicação, distinção ou superação de precedentes.
High-complexity disputes — whether individual or systemic — before courts, arbitral tribunals, or administrative bodies, handled efficiently and with close attention to risk and economic consequences for our clients. Our work is tailored to the matter at hand and to the development, application, distinction, or overruling of precedent.
Atuação consultiva e contenciosa em controle de constitucionalidade, processo coletivo e demandas envolvendo entes públicos. Elaboração de pareceres jurídicos de Direito Processual Civil e Constitucional, bem como de notas técnicas para auxílio interno na tomada de decisão empresarial.
Advisory and litigation work in constitutional review, collective litigation, and disputes involving public entities. Preparation of legal opinions in Civil Procedure and Constitutional Law, as well as technical memoranda supporting internal business decision-making.
Experiência consolidada em áreas como tecnologia da informação e proteção de dados, mobilidade urbana e gestão de frotas, telecomunicações, seguros, franquias e Direito Constitucional do Trabalho — na interseção entre ambiente normativo-regulatório e estratégia processual.
Extensive experience in information technology and data protection, urban mobility and fleet management, telecommunications, insurance, franchising, and the constitutional dimensions of labor law — at the intersection of regulation and litigation strategy.
A equipe é comandada pelo sócio Luiz Henrique Krassuski Fortes, advogado e professor.
The firm is led by its founder, Luiz Henrique Krassuski Fortes, a lawyer and professor.
Doutor (2023), mestre (2015) e bacharel em Direito (2012) pela Universidade Federal do Paraná — onde foi laureado com o Prêmio Professor Teixeira de Freitas, como primeiro colocado de sua turma —, Luiz Krassuski é professor de Processo Civil da graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Luiz Krassuski holds a doctorate (2023), a master's degree (2015), and a law degree (2012) from the Federal University of Paraná — where he received the Professor Teixeira de Freitas Award after graduating first in his class — and teaches Civil Procedure at the University of Brasília (UnB).
Leciona como professor convidado em cursos de pós-graduação lato e stricto sensu na Faculdade Presbiteriana Mackenzie e no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
He is a guest lecturer in graduate programs at Mackenzie Presbyterian University and at the Brazilian Institute of Education, Development and Research (IDP).
É membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), da qual já foi Secretário-Geral, e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
He is a member of the Institute of Lawyers of the Federal District (IADF), of the Brasília Association of Civil Procedural Law (ABPC), where he served as Secretary-General, and of the Brazilian Institute of Civil Procedural Law (IBDP).
É Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Membro da Comissão Especial do CPC do Conselho Federal da OAB.
He chairs the Civil Procedure Committee of the Federal District Section of the Brazilian Bar Association (OAB/DF) and is a member of the OAB Federal Council's Special Committee on the Code of Civil Procedure.
A obra é a versão comercial da tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Paraná. O livro foi lançado oficialmente no STF, no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Confira as fotos e o vídeo institucional do evento, com a íntegra dos discursos.
The book is the published version of the doctoral dissertation defended at the Federal University of Paraná. It was officially launched at the Federal Supreme Court, in the atrium of the Justice Victor Nunes Leal Library. See the photos and the institutional video of the event, including the full remarks.
"Todos têm o direito de, chamando a Constituição de sua, vindicarem uma determinada interpretação [dela] perante o Poder Judiciário."
"Everyone has the right to call the Constitution their own — and to vindicate a given interpretation of it before the courts."
— Luiz Krassuski · Supremo Processo ConstitucionalSupremo Processo Constitucional
Esta Política regula o tratamento de dados pessoais realizado por Luiz Krassuski Sociedade Individual de Advocacia ("Escritório") em conformidade com as normas aplicáveis ao exercício da advocacia, as disposições relativas ao sigilo profissional e confidencialidade previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, as melhores práticas em segurança da informação, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), de acordo com o Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022).
This Policy governs the processing of personal data carried out by Luiz Krassuski Sociedade Individual de Advocacia (the "Firm") in accordance with the rules applicable to the practice of law, the provisions on attorney-client privilege and confidentiality set out in the Brazilian Advocacy Statute and in the OAB Code of Ethics and Discipline, best practices in information security, and the Brazilian General Data Protection Law (LGPD, Law No. 13,709/2018), pursuant to the Regulation on the Application of the LGPD to Small-Scale Processing Agents (Resolution CD/ANPD No. 2, of January 27, 2022).
Aplica-se aos dados coletados para a prestação de serviços de atendimento jurídico (atividades de consultoria, assessoria e representação jurídica, perante quaisquer órgãos administrativos, tribunais arbitrais ou o Poder Judiciário). Da mesma forma, incide sobre os dados coletados para a realização de eventos, processos seletivos e todas as interações do Escritório com clientes, parceiros e terceiros, em ambiente presencial ou virtual (e.g. via e-mails institucionais ou site).
It applies to data collected for the provision of legal services (advisory, consulting and representation activities before any administrative bodies, arbitral tribunals or the courts). It likewise covers data collected for events, recruitment processes and all interactions between the Firm and clients, partners and third parties, whether in person or online (e.g. via institutional e-mail or the website).
Para esta Política, considera-se:
For the purposes of this Policy:
Podemos coletar, dentre outros, os seguintes dados pessoais:
We may collect, among others, the following personal data:
A coleta ocorre pelo acesso a fontes públicas oficiais e mediante o fornecimento dos dados pessoais pelos clientes, pelas partes processuais em processos administrativos, arbitrais ou judiciais (públicos ou em segredo de justiça), e pelas autoridades ou pelo Poder Público.
Collection takes place through access to official public sources and through the provision of personal data by clients, by parties to administrative, arbitral or judicial proceedings (public or under seal), and by authorities or public bodies.
Tratamos dados pessoais para, entre outros:
We process personal data for purposes including:
As bases legais adotadas para o tratamento são, entre outras:
The legal bases adopted for processing include:
As bases legais destacadas acima são aplicadas de forma adequada e proporcional a cada finalidade de tratamento, observando-se, especialmente:
The legal bases above are applied in a manner appropriate and proportionate to each processing purpose, with particular regard to:
O tratamento de dados pessoais sensíveis é restrito e condicionado às seguintes hipóteses legais:
The processing of sensitive personal data is restricted and conditional upon the following legal grounds:
Garantimos os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, destacando-se:
We guarantee the rights provided for in Article 18 of the LGPD, notably:
O exercício de tais direitos poderá sofrer limitações nas hipóteses legalmente previstas, especialmente quando o tratamento de dados for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ao exercício regular de direitos ou à observância do sigilo profissional inerente à atividade da advocacia.
The exercise of these rights may be limited in the situations provided for by law, especially where processing is necessary to comply with a legal or regulatory obligation, for the regular exercise of rights, or to observe the attorney-client privilege inherent to the practice of law.
O Escritório, na qualidade de controlador dos dados pessoais, pode compartilhá-los com terceiros, especialmente prestadores de serviços essenciais (tais como os serviços de contabilidade, de tecnologia da informação, correspondentes jurídicos, instituições financeiras, consultorias especializadas), órgãos públicos e tribunais, que atuarão como operadores.
The Firm, as controller of personal data, may share it with third parties, in particular providers of essential services (such as accounting, information technology, legal correspondents, financial institutions and specialized consultancies), public bodies and courts, which will act as processors.
Nessa hipótese, adotará cláusulas expressas, sempre que possível, em contratos que garantam nível de proteção de dados compatível com o previsto nesta Política. Ademais, serão transferidos apenas os dados estritamente necessários, submetidos aos deveres contratuais e/ou legais de confidencialidade.
In such cases, it will adopt express clauses, wherever possible, in contracts ensuring a level of data protection compatible with this Policy. Furthermore, only strictly necessary data will be transferred, subject to contractual and/or legal duties of confidentiality.
Transferências internacionais só ocorrerão em conformidade com a LGPD e mediante garantias adequadas de segurança e privacidade.
International transfers will only take place in accordance with the LGPD and subject to adequate safeguards of security and privacy.
Utilizamos serviços de computação em nuvem fornecidos por empresas líderes de mercado em segurança da informação (i.e. Google Workspace), adotando as melhores medidas técnicas e práticas administrativas, tais como:
We use cloud-computing services provided by market leaders in information security (i.e. Google Workspace), adopting best-in-class technical measures and administrative practices, such as:
Em caso de incidente relevante que comprometa a segurança dos dados pessoais, o Escritório se compromete a:
In the event of a relevant incident compromising the security of personal data, the Firm undertakes to:
Considera-se incidente relevante aquele que, após avaliação contextual e de risco, possa acarretar dano relevante aos direitos e liberdades dos titulares.
A relevant incident is one which, after a contextual and risk assessment, may cause significant harm to the rights and freedoms of data subjects.
O encarregado é o responsável por garantir a observância desta Política e atuar como canal direto com titulares e autoridades.
The Data Protection Officer is responsible for ensuring compliance with this Policy and for acting as a direct channel with data subjects and authorities.
Em conformidade com o art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, nomeia-se como encarregado o sócio Luiz Henrique Krassuski Fortes.
In accordance with Article 11 of Resolution CD/ANPD No. 2/2022, the partner Luiz Henrique Krassuski Fortes is appointed as Data Protection Officer.
Os titulares poderão contatá-lo por meio do e-mail específico dpo@krassuski.com.br.
Data subjects may contact him at the dedicated e-mail address dpo@krassuski.com.br.
O Escritório poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento de seu site, bem como cookies de natureza analítica, destinados à compreensão agregada do uso da plataforma e ao aprimoramento da experiência do usuário.
The Firm may use cookies strictly necessary for the operation of its website, as well as analytics cookies, intended for an aggregate understanding of how the platform is used and for improving the user experience.
Os cookies analíticos somente serão utilizados quando exigido o consentimento do titular, o qual poderá ser gerenciado por meio das configurações do navegador, ciente de que a restrição de cookies pode impactar determinadas funcionalidades.
Analytics cookies will only be used where the data subject's consent is required; consent may be managed through browser settings, it being understood that restricting cookies may affect certain features.
A presente Política será revisada anualmente ou sempre que houver alterações técnicas ou regulatórias relevantes.
This Policy will be reviewed annually or whenever relevant technical or regulatory changes occur.
Todos os colaboradores do escritório assinarão termo específico, comprometendo-se com as diretrizes aqui estabelecidas.
All members of the Firm's staff will sign a specific undertaking, committing to the guidelines established herein.
Esta Política está em vigor desde julho de 2025.
This Policy has been in force since July 2025.